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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:18
O impacto do COVID 19 sobre os contratos de alugueis residenciais e não residenciais
Trata-se de uma opinião que ja havia me manifestado e publicado nas redes sociais, e após autorizado a publicação em jornais locais, logo que decretado o fechamento de empresas e circulação de pessoas no Estado de Sao Paulo, que acredito ser de muita utilidade e informação, tanto a corretores de imoveis, como também a proprietários e locatários.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:48
Defesa de Genoino nega mensalão e diz que ele foi acusado por ser petista
'Se é bruxa, queima. É direito penal nazista', disse Luís Fernando Pacheco. 'Opinião pública já se convenceu de que o mensalão foi uma farsa', afirmou.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:30
Dispensa de correção do contrato não autoriza cobrança retroativa após rescisão
Segundo a ministra é possível que uma obrigação contratual seja considerada suprimida ?na hipótese em que o não exercício do direito correspondente, pelo credor, gerar ao devedor a legítima expectativa de que esse não exercício se prorrogará no tempo?
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:08
Plenário decide que Eletronorte não se sujeita ao regime de precatórios
Para o relator, a Eletronorte é uma empresa que presta serviços públicos essenciais, sem fins lucrativos, em área carente
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:29
Gerencie sua mente e viva melhor
Acúmulo de lixo mental
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
Aspectos Tópicos da Novação: A Renegociação de Contratos e a Revisão Judicial de Contratos Renegociados
Cassio M. C. Penteado Jr - O autor é sócio de Toledo, Penteado & Advogados Associados em São Paulo.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 15:13
Hora de sair do sufoco: especialista fala sobre o impacto da Lei do Superendividamento na negociação das dívidas
A lei, que já se encontra em vigor no Brasil, garante mais segurança financeira e proporciona aos endividados melhores condições para arcar com as dívidas no âmbito físico ou jurídico.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:18
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:45
Desconsideração da personalidade jurídica: utilização cada vez mais frequente da blindagem patrimonial dos sócios
A forma de blindagem patrimonial a ser utilizada dependerá de diversos fatores, e deve ser realizada por técnicos competentes, sempre se atentando para utilização de métodos legais
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:12
Exceção de Pré-executividade. Nulidade de Citação por Edital. Prescrição Originária
Exceção de Pré-executividade. Nulidade de Citação por Edital. Prescrição Originária.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:44
Ligações de cobrança legítimas não podem ser bloqueadas pelo cliente
Telecobrança favorece a diminuição da inadimplência.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Big Brother PT
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2021 - 15:25
Alegações Finais
Alegações Finais.
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Legislação » Clipping Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:40
Clipping de Legislação (08 a 12 de Julho de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 10 de Junho de 2016 - 12:10
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (01 a 10 de Junho de 2016)
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:05
Exclusão dos Refis: empresas conseguem se reincluir
Conforme a PGFN, dos quase 250 mil contribuintes que realizaram a consolidação ao Refis, mais de 130 mil tiveram seus parcelamentos cancelados por erros e quase duas mil empresas questionam, por meio judicial, suas exclusões do programa
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:28
O momento da consciência e da mediação
O presente texto fala sobre o momento da consciência e da mediação em meio à pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:22
Como lidar com a inadimplência empresarial em tempos de crise
Por Phelipe Alvarez, VP da Intervalor.